RDC Nº 611 de 09 de Março de 2022
Resolução atualizada que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.
RDC Nº 330 de 20 de Dezembro de 2019
Resolução que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.
Portaria 2.898 de 28 de novembro de 2013
Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) que tem por objetivo avaliar o desempenho da prestação dos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia.
Portaria 453 de 1 de junho de 1998
Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências.
Resolução SS 625
Norma Técnica que dispõe sobre o uso, posse e armazenamento de Fontes de Radiação Ionizante, no âmbito do Estado de São Paulo, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, em 14 de dezembro de 1994.
NR-32 Portaria MTE no 485-05
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 32(Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde.
NN 3.01
Diretrizes Básicas de Proteção Radiológicas. Resolução No 27 Publicação: D.O.U 06/01/2005.